APÚLIA

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Termos de Utilização

Última actualização: Junho 2026

1. Identificação e Aceitação

O APÚLIA Digital Hub (apulia.digital) é um projecto editorial e comunitário dedicado à preservação e divulgação da história, cultura e vida da freguesia de Apúlia, desenvolvido por Monitor de Surpresas, Lda.

O acesso e utilização deste site implica a aceitação integral dos presentes Termos. Se não concordar com alguma das condições, deverá abster-se de utilizar o site.

2. Objecto

O APÚLIA Digital Hub disponibiliza:

  • Conteúdo editorial sobre a história, localidades, eventos e natureza de Apúlia
  • Arquivo de crónicas e memórias submetidas pela comunidade
  • Informação sobre estabelecimentos e negócios locais
  • Mapa interactivo de trilhos e pontos de interesse

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo editorial do site — textos, imagens, ilustrações, design e código — é propriedade de Monitor de Surpresas, Lda. ou dos respectivos autores, estando protegido pela legislação de direitos de autor aplicável.

É permitida a partilha de conteúdo com referência expressa à fonte (apulia.digital). É proibida a reprodução total ou parcial para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

4. Crónicas e Conteúdo da Comunidade

Os utilizadores podem submeter crónicas e memórias através do formulário disponível na secção Comunidade. Ao submeter conteúdo, o autor:

  • Garante que é o autor original ou tem autorização para publicar
  • Cede ao APÚLIA Digital Hub o direito de publicar, editar e arquivar o conteúdo
  • Aceita que o conteúdo seja sujeito a moderação antes de publicação
  • Mantém a autoria e pode solicitar a remoção a qualquer momento

Reservamo-nos o direito de recusar ou remover conteúdo que viole estes termos, que seja ofensivo, discriminatório ou factualmente incorrecto.

5. Estabelecimentos e Publicidade

A listagem de estabelecimentos locais pode incluir conteúdo patrocinado, devidamente identificado. A inclusão de um estabelecimento não constitui endosso por parte do APÚLIA Digital Hub.

Os estabelecimentos listados são responsáveis pela veracidade das informações fornecidas. O APÚLIA Digital Hub reserva-se o direito de recusar ou remover qualquer anúncio que contenha informação falsa, ofensiva ou que viole os presentes Termos.

Plano Gratuito

Os anúncios no plano gratuito estão sujeitos a remoção a qualquer momento, sem aviso prévio, por decisão exclusiva da Monitor de Surpresas, Lda., nomeadamente por motivos editoriais, de qualidade, disponibilidade técnica ou reorganização da plataforma. A remoção de um anúncio gratuito não confere ao titular qualquer direito a indemnização ou compensação.

Plano Premium

Os anúncios no plano pago mantêm-se activos enquanto o pagamento mensal se encontrar em dia. Em caso de falta de pagamento por um período igual ou superior a 30 dias, o anúncio será suspenso automaticamente, podendo ser removido definitivamente após esse prazo sem direito a reembolso do período já decorrido.

O titular do anúncio poderá reactivar o serviço a qualquer momento mediante regularização do pagamento em dívida. A Monitor de Surpresas, Lda. não se responsabiliza por eventuais perdas comerciais decorrentes da suspensão do anúncio por falta de pagamento.

6. Limitação de Responsabilidade

O APÚLIA Digital Hub é disponibilizado «tal como está». Não garantimos a disponibilidade contínua do serviço nem a ausência de erros no conteúdo, embora nos esforcemos pela sua qualidade e rigor.

Não somos responsáveis por danos directos ou indirectos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site, nem pelo conteúdo de sites externos para os quais possamos remeter.

7. Ligações Externas

O site pode conter ligações para sites de terceiros. Estas ligações são fornecidas por conveniência e não implicam aprovação do respectivo conteúdo. Não temos controlo sobre esses sites e não assumimos qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo ou práticas.

8. Legislação Aplicável

Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio resultante da utilização do site será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses competentes.

9. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos, contacte-nos através de: geral@monitordesurpresas.pt